Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Esta Política de Privacidade tem como objetivo descrever as práticas da ADEMP – Associação dos Advogados da Petrobrás relativas à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais dos seus associados e usuários em seu site e aplicativo móvel, em total conformidade com a legislação brasileira. A sua privacidade é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em proteger as informações que você compartilha conosco.

1. Informações Pessoais Coletadas
   Coletamos informações pessoais que são fornecidas por você voluntariamente quando se associa, usa o aplicativo, preenche formulários, participa de fóruns ou interage de outras maneiras com nossos canais.

   As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam a:

   • Identificação e Contato: Nome completo, CPF, Endereço de e-mail, telefone, Endereço residencial/comercial.
   • Informações de Associação: Dados para gestão de rateios e contribuições, informações de perfil de associado.
   • Dados de Uso: Informações sobre como você usa nosso site e aplicativo (interações, páginas visualizadas, dados de login).

 

2. Uso das Suas Informações (Bases Legais)
   As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para os seguintes propósitos, em estrita observância das bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):
   • Gestão Associativa: Cumprimento de deveres estatutários e contratuais (gestão de rateios, atualização cadastral e manutenção de vínculo).
   • Comunicação e Personalização: Atendimento ao legítimo interesse da ADEMP e do associado (personalizar a experiência e enviar e-mails periódicos com notícias e comunicados importantes).
   • Melhoria dos Serviços: Atendimento ao legítimo interesse para avaliar e aprimorar continuamente nosso site e aplicativo.

 

3. Proteção das Suas Informações
   Implementamos um conjunto rigoroso de medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Mantemos a segurança de seus dados, empregando as melhores práticas de mercado.

 

4. Compartilhamento de Informações com Terceiros
   A ADEMP não vende, aluga ou transfere suas informações pessoais para terceiros não relacionados à nossa operação.

   O compartilhamento de dados pode ocorrer estritamente com prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do site, na manutenção do aplicativo ou na condução de nossos negócios (como provedores de hospedagem e sistemas de gestão). Esses parceiros têm um contrato de confidencialidade e são obrigados a manter a segurança e a confidencialidade das informações, utilizando-as apenas para a finalidade específica contratada e em conformidade com a LGPD.

 

5. Cookies
   Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos que nos permitem reconhecer seu navegador, lembrar suas preferências e processar suas interações no site e aplicativo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade dos serviços.

 

6. Conformidade com a LGPD e Direitos do Titular
   Em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a ADEMP assegura aos seus associados os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante requisição:
   • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
   • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
   • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
   • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
   • Revogação do consentimento.

 

7. Consentimento
   Ao utilizar o site ou o aplicativo da ADEMP, você expressa seu consentimento livre, informado e inequívoco com os termos desta Política de Privacidade e com o tratamento dos seus dados para os fins aqui descritos.

 

8. Alterações da Política de Privacidade
   Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página.

 

9. Contato
   Se houver qualquer dúvida ou necessidade de exercer seus direitos como titular dos dados (previstos na LGPD), você pode entrar em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail:

   [email protected]